20 de jan de 2010

Você conhece a biblioteca Básica?

http://www.interlegis.gov.br/Members/monicaco/2009/voce-conhece-a-biblioteca-basica/image/image_view_fullscreen

O *Programa Interlegis*, na busca constante da modernização e integração do Poder Legislativo e na difusão da informação e do conhecimento, disponibiliza a coletânea de treze publicações de interesse das câmaras municipais do país – Biblioteca
Básica.

A Biblioteca Básica, uma parceria com a Secretaria Especial de Editoração e Publicações
do Senado Federal (SEEP), foi criada para as casas legislativas com o objetivo de
auxiliar a pesquisa e o trabalho dos parlamentares e servidores, não se destinando a uma
só pessoa, mas a todos que trabalham nas casas legislativas.

A Biblioteca Básica se compõe de:

- Constituição da República Federativa do Brasil

- Lei da Responsabilidade Fiscal

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Estatuto da Microempresa

- Legislação Consolidada do Servidor Público

- Código de Proteção e Defesa do Consumidor

- Estatuto do Desarmamento

- Estatuto do Idoso

- Estatuto da Cidade

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação

- Lei Antidrogas

- Administração Pública

- Manual de Padronização de Textos

Para adquirir basta seguir as seguintes *orientações*:

1 – A câmara municipal enviará ofício, assinado pelo presidente, solicitando para o
diretor executivo do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva;

2 - No ofício constará nome da câmara, endereço e CEP para envio e telefone para contato;

3 – A correspondência será endereçada ao Programa Interlegis, via N2, anexo E do Senado
Federal – CEP: 70165-900 – Brasília – DF

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