VI Seminário de Educação Ambiental - Cachoeiras de Macacu- RJ - 2007

VI Seminário de Educação Ambiental - 2007

TEMA: A Lei 1.681/07: um marco de referência legal para a implementação da Política Municipal de Educação Ambiental, em Cachoeiras de Macacu.

LOCAL: Salão de Festas do Palácio Maçônico Esperança e Caridade

DATA: 09 de agosto de 2007.

JUSTIFICATIVA:

Desde 2002 a Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu vem organizando com sucesso, sempre no mês de agosto, o Seminário de Educação Ambiental. Durante essa caminhada foram vários os temas abordados, muitos foram os profissionais envolvidos e imensuráveis são os resultados alcançados. Entretanto, em 29 de junho de 2007, depois de profícuas discussões, aconteceu um fato relevante para a Educação do Município: a sanção pelo prefeito Waldecy Fraga Machado da Lei municipal nº 1.681, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental.

A Lei 1.681/07, recentemente sancionada, indica o novo caminho a seguir por quem pratica a Educação Ambiental no município ao formular uma definição conceitual sobre a mesma, estabelecer a sua finalidade, seu caráter e seus objetivos. Da mesma forma, indica os instrumentos necessários para a sua execução, bem como, a forma de gestão.

Nesse contexto, uma discussão sobre a nova Lei que busque o envolvimento de gestores públicos, educadores e educadoras municipais assume importância capital para a implementação efetiva da Política Municipal de Educação Ambiental no município. Por outro lado, a efetividade da Lei municipal nº 1.681/07 deve ser considerada a partir do contexto político administrativo nacional, estadual e municipal em que está inserida.

Assim, é necessário tanto analisar e discutir a lógica interna da Lei, quanto fazer uma avaliação “artigo por artigo” e, desse modo, possibilitar a compreensão da mesma no seu conjunto. Nesse sentido, o VI Seminário de Educação Ambiental de Cachoeiras de Macacu, convocado para o dia 9 de agosto de 2007, terá como principal eixo temático o texto da nova Lei de Educação Ambiental do município de Cachoeiras de Macacu.

Com isso, a Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu espera que o VI Seminário de Educação Ambiental, de maneira democrática, possa facilitar a compreensão da base legal, das diretrizes e das linhas programáticas da recente política de Educação Ambiental do município.

OBJETIVO:

Informar os profissionais da rede municipal de Educação sobre o texto da Lei municipal nº 1.681/07, refletir sobre o exercício e as práticas da Educação Ambiental e discutir sobre os meios necessários à sua implementação.

PÚBLICO:

Gestores públicos, Educadores e Educadoras e demais profissionais relacionados com a Educação Ambiental no município de Cachoeiras de Macacu.

VI Seminário de Educação Ambiental - 2007

PROGRAMAÇÃO

07:30 – Recepção e Credenciamento

08:00 – Abertura

Sr. Osório Luis Figueiredo de Souza - Secretário Municipal de Educação

Sr. Antonio Rossi Machado Bastos - Secretário Municipal de Meio Ambiente

08:30 – Política Municipal de Educação Ambiental

• Apresentação e discussão da Lei 1.681 de 29/06/07

Coordenação: Marconis Trajano de Jesus

Participação: Equipe da Câmara Técnica Permanente de Educação do Comitê da Bacia Lagos São João

10:30 – Café com prosa

11:00 – As Ações de Educação Ambiental no Município

• Projetos em execução (iniciativas governamentais e do terceiro setor)

Apresentação: Marconis Trajano de Jesus

12:00 - Almoço

14:00 – A prática da Educação Ambiental no Município

• Apresentação de experiências (relato e/ou exposição de painéis)

01. Escola Municipal Almerinda Ferreira de Almeida (Japuíba)

02. Escola Municipal Engenheiro Elias Farhat (São José da Boa Morte)

03. Escola Municipalizada Ernestina Ferreira Campos (Guapiaçu)

04. Escola Municipal Fazenda Funchal (Funchal)

05. Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca (Boa Vista)

06. Escola Municipal São Francisco de Assis (Papucaia)

07. Escola Municipalizada Tiradentes (Matumbo)

08. Colégio Municipal Professor Carlos Brandão (Centro)

15:30 – O Exercício da Educação Ambiental na perspectiva da nova Lei

• Mesa Redonda: Representantes das Escolas, SEMEC, PETP, IBIO, REGUA e TEREVIVA.

Moderadora: Gabriela Viana Moreira

17:00 – Encerramento